Autor: Ccom/Semed
Em cerimonia realizada na noite de segunda-feira (4) no auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy, o Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef-SAN) abriu oficialmente a temporada de atividades 2024.
Programação contou com a presença da Coordenadora Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamim e da Auditora Fiscal do Rio Grande do Norte Eliane Pinheiro, palestrante convidada.
A Coordenadora do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef-San) Josilene Pinto não pôde comparecer. Ela foi representada por Luzia Tânia Bernardes, servidora da Sefa. Já a secretária de Educação Maria José Maia, se recuperando de problema de saúde, foi representada por Mara Nicolau, Coordenadora de Programas, da Semed.
Cerca de 30 gestores de escolas municipais estiveram presentes prestigiando a programação, mesmo porque, em Santarém, a temática Educação Fiscal está institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei 18.034/2006 com todo o embasamento legal para se tratar do assunto nas escolas.
Na rede municipal, já são 186 escolas nas regiões de rios, planalto e zona urbana e 6 instituições que abraçaram e hoje desenvolvem o tema ‘Educação Fiscal’ com os alunos.
Para Eliane Dias, Auditora Fiscal do Rio Grande do Norte e convidada para a palestra de abertura, uma das formas de promover a cidadania por meio da Educação Fiscal é possibilitando que as pessoas conheçam os canais de participação social.
“A participação social talvez seja a cereja do bolo da educação fiscal, na verdade, todo o trabalho de educação fiscal, desde o início, passando pela educação infantil é pra chegar nesse estágio de maturidade, do cidadão participando e opinando, fazendo o controle social, fiscalizando como o recurso público tá sendo usado, verificando se as políticas públicas estão sendo direcionadas para o interesse da coletividade, essa é a parte mais importante que eu vejo do trabalho de educação fiscal”, disse Eliane.
Eliane Pinheiro Dias é Auditora Fiscal desde 2025. Desde 2020 é lotada na Coordenadoria de Educação Fiscal e líder do Projeto de inovação da Sefa/RN. Também atua como Coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-RN).
Para a Coordenadora Estadual de Educação Fiscal e servidora da Sefa, Zilda Benjamim, a parceria com as instituições parceiras que compõem o Gmef é fundamental, pois possibilita, além das capacitações com os professores, articulação com outros públicos como contadores, servidores públicos, universitários e comunidade em geral.
A secretária de Educação Maria José Maia da Silva afirmou: “Se dependesse da minha vontade todas as escolas da rede municipal teriam esse programa porque eu sei que a cidadania é bem mais presente quando se tem a educação fiscal e se todas as escolas tivessem a oportunidade de ter, de fato, esse programa, eu tenho certeza que os frutos seriam bem maiores pra sociedade em geral”, completou.
A Coordenadora do Gmef-San, Josilene Pinto, deixou uma mensagem sobre início das atividades para esse ano.
“Nós estamos com várias atividades para esse ano e a principal delas é voltada à sensibilização e disseminação da Educação Fiscal nas escolas de rios e várzea, visando aumentar a quantidade de educandários participantes no Programa Municipal de Educação Fiscal. Com isso, queremos também chamar a atenção da sociedade, do cidadão, para que ele entenda a importância dos tributos na sua vida, no dia a dia, no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado”, completou.
Gmef-San em Santarém
O Programa de Educação Fiscal no Município de Santarém (Gmef-San) existe desde 2006 e ao longo dos anos vem beneficiando milhares de pessoas entre estudantes, professores, servidores públicos e a sociedade civil como um todo, a partir do desenvolvimento de ações educativas, culturais e de mobilização social.
É coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças, sendo composto, ainda, por representantes da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda – Sefa, Secretaria Estadual de Educação–Seduc/5ª URE, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e demais secretarias municipais.
As boas práticas de cidadania têm sido reconhecidas em nível nacional. Ano passado, por exemplo, Santarém foi destaque na 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado em Brasília/DF. A Escola São Pedro, da comunidade quilombola de Bom Jardim, conquistou o segundo lugar da categoria escolas com o Projeto “Músicas e rimas que embalam meu quilombo, fortalecendo a cidadania e a cultura quilombola”. O educandário era o único representante da Região Norte e concorreu com duas iniciativas da Paraíba e uma do Rio Grande do Sul.
