Autor: Ronaldo Ferreira - CCOM
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Fórum Municipal de Educação (FME) realizaram nessa sexta-feira (10), a VIII Conferência Santarena de Educação (VIII Consae). O evento foi realizado no auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy, reunindo cerca de 200 profissionais entre professores, gestores e entidades ligadas à educação.
O prefeito Nélio Aguiar foi representado pela secretária municipal de Educação Maria José Maia da Silva. A abertura contou ainda com a presença do vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara, professor Josafá Gonçalves, a presidente do Fórum Municipal de Educação, professora Telmaelita Picanço Rocha, a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan), Clarice Rebelo, a Diretoria Regional de Educação (DRE), representada pelo professor Marcos Moura Gentil e do representante das Instituições de Ensino Superior (Fórum), professor Everaldo do Carmo, além do palestrante convidado, Professor Dr. Anselmo Colares.
A atração cultural ficou por conta do Quarteto da Uepa, formado por alunos do curso de Música da universidade, comandados pelo maestro e coordenador do curso, Anderson Dourado sob os olhares atentos do também músico, cantor e ex-coordenador do curso, Nato Aguiar.
A VIII Conferência teve como objetivo geral mobilizar a sociedade civil e política na defesa do estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
A presidente do Fórum Municipal de Educação, professora Telmaelita Picanço Rocha, explicou que o evento é uma conferência extraordinária e simplificada.
"O objetivo é analisar as metas do Plano Nacional de Educação e fazer as nossas inserções de acordo com a realidade do nosso município, aquilo que é preciso pra fazer parte do PNE que começa a valer em 2024 com 10 anos de vigência”, lembrou.
Para a palestra de abertura foi convidado o Professor Dr. Anselmo Colares, que abordou o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Anselmo explicou que a conferência municipal é parte de um conjunto de conferências realizadas pelo Brasil, as conferencias estaduais, culminando com a conferência nacional que vai oferecer subsídios para aprimorar o que já está elaborado em relação ao projeto de desenvolvimento educacional do Brasil para os próximos 10 anos.
“Então veja o quanto é significativo esse momento, porque aqui, assim como nos demais municípios, vão ser escolhidas as pessoas que vão levar as mensagens das discussões locais, juntando com outras discussões na construção desse plano para 10 anos, e um plano assim, com alcance tão longo tem que ser feito com muito cuidado, nos atentando para conquistar coisas a mais do temos hoje e, ao mesmo tempo, ele [Plano] já foi antecedido por uma avaliação de saber o que não deu certo nos planos anteriores, porque que não deu certo e agora é momento de fazer correções neste atual plano”, frisou.
Ainda de acordo com Anselmo Colares, na história brasileira recente, no aspecto da educação, houve muitos avanços em diversas áreas, como por exemplo negros e indígenas terem chegado ao sistema educacional e até no ensino superior, porém, segundo Colares, outros segmentos ficaram “descobertos” e precisam se organizar para lutarem por aquilo que lhes falta.
"Esse foi, de certa forma, o tom da minha fala considerando que vamos levar uma mensagem amazônida, das nossas especificidades, das coisas que são típicas da nossa região para serem também contempladas nesse Plano Nacional”, finalizou o professor.
Na segunda parte do evento foi realizada uma roda de conversa, mediada pelo Professor Mestre Everaldo Cordeiro, sobre os eixos da Consae, visando facilitar a construção de propostas elaboradas em trabalhos de grupos e por eixos.
As emendas ao “Documento Referência” da Consae 2023, aprovadas na Conferência Municipal, deverão ser encaminhadas para síntese, apreciação e votação nas plenárias da respectiva conferência estadual e, posteriormente, remetidas para etapa nacional.
A secretária de Educação Maria José Maia, destaca que esta foi a 8ª edição da conferência municipal, momento importante para realizar o monitoramento das ações que foram planejadas para a educação no último decênio.
"A partir desse monitoramento, fazemos o planejamento para o próximo decênio e mais importante do que planejar é necessário rever aquilo que foi feito, quais os avanços obtidos nos últimos 10 anos. Nós tivemos vários avanços, como a formação dos profissionais da educação, avanço na política do transporte escolar, avanço na melhoria da alimentação escolar, inclusive incluindo a agricultura familiar. Na educação infantil passamos de um para 35 centros, ou seja, nossas crianças estão bem melhor atendidas, tivemos a valorização dos nossos profissionais, a redução das classes multisseriadas, temos tido vários avanços e esse ano, por exemplo, a gente já começa a falar de climatização das escolas, o atendimento através da educação conectada. Enfim, a conferência é um momento muito importante para nossa educação e a nossa vontade é que partir dela possamos contribuir com o Plano Estadual e o Plano Nacional de Educação”, ressaltou a titular da pasta da Educação.
O prefeito Nélio Aguiar reiterou os avanços significativos na educação pública municipal, tanto em estrutura, quanto em valorização dos profissionais, para melhor atender as crianças e jovens. Nélio deixou uma mensagem sobre o evento.
"Temos plena convicção de que essas novas propostas nos guiarão pelos próximos 10 anos e estarão em consonância, sobretudo, com os projetos da Semed para alavancarmos ainda mais a educação no nosso município".
Na oportunidade, também foram eleitos/as os/as delegados/as que irão representar a Consae e Santarém nas conferências estadual e nacional. São eles:
Educação Superior
Titular: Cláudio Barbosa Sidônio
Suplente: Sérgio Gouveia de Melo
Movimentos Sociais
Titular: Elizeu Ribeiro
Suplente: Hélia Maria Gama da Silva
Educação Básica
Titular: Márcio Pinto
Suplente: Joelma Serique
Educação Técnica e Profissional
Titular: Tharlisson Brasil de Sousa
Suplente: Gilma da Silva Pereira Rocha.
Representantes de outras entidades e movimentos presentes na VIII CONSAE:
Marcio Pinto, Coordenador do SINTEPP, Raimundo Trindade, Presidente do STPMS, Sergio Gouveia, diretor do CEULS/ULBRA, Profa. Juliana Pontes, diretora da EETEPA, Francisco Lobato, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Greice Goch, Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Leandro Laurindo, representante da FOQS, Warlisson Oliveira, representante da ADEFIS e Profa. Vânia Fonseca, pela UNECOS.
