Autor: Caio Lobato
Foi realizado na noite desta quinta-feira, 25, na Escola de Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy o Seminário de Educação Fiscal em Santarém. Programação integra a Semana de Educação Fiscal realizada pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef-SAN), da Prefeitura de Santarém.
Evento contou com a presença do vice-prefeito de Santarém, Carlos Eduardo Marins, do secretário Municipal de Educação, Nilton Araujo, vereador Erasmo Maia, do subsecretário de Administração Tributária da Sefa/PA, Eli Sòsinho Ribeiro, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamim, Marinea Carvalho, membro do Gefi/PA, do coordenador do Grupo Cidadania Fiscal da Receita Federal - 2ª região, Samuel Guerreiro, Prof. Arthur Rangel, membro do GEFI/ES, coordenadora da Sefa/Santarém, Gina Sales e do delegado da Receita Federal e vice-coordenador do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém, Welson Nogueira.
Na plateia, um público formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santarém), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), sindicatos, universitários, auditores, professores da rede municipal e estudantes.
O subsecretário de Administração Tributária da SEFA-PA, Eli Sósinho Ribeiro foi o palestrante convidado. Ele abordou sobre “Os Impactos da Implantação da Reforma Tributária para os Municípios”. O tema faz referencia às mudanças que devem ocorrer no Estado do Pará com a nova reforma, prevista para ser implementada já a partir de 2026 e finalizada até meados do ano 2032.
“Destacamos que, com o novo critério, com os novos regramentos trazidos pela emenda constitucional 132, que faz uma nova concepção na maneira de distribuir esse índice que sai do movimento econômico e passa pro fator população, os municípios todos precisam estar preparados não só pro novo imposto que aí está, que é o IBS, base da reforma tributária, mas se preparar ao longo desse processo de transição que o imposto o ICMS o ISS só vai ter uma sobrevida até 2032 a partir de janeiro 2033 começa a funcionar o IBS então há necessidade dos municípios e os princípios Santarém é um deles de estar preparado nessa fase de transição pra que não se perceba o impacto muito grande na arrecadação e o próprio cidadão possa ter a sensibilidade de acompanhar todo esse movimento”, pontuou Ribeiro.
A Semana da Educação Fiscal tem como objetivo, divulgar as boas práticas dos projetos de Educação Fiscal de 2025, desenvolvidas com criatividade e inovação, embasadas pelas Metodologias Ativas de Aprendizagem.
O secretário Municipal de Educação de Santarém, Nilton Araújo, comentou sobre os impactos da reforma na educação.
"Então, quero aqui agradecer primeiramente a equipe de educação fiscal do município, em parceria com o Estado e com a Receita Federal, pelo momento, pela oportunidade e por querer estar presente nessa semana da educação fiscal no município de Santarém que é referência nacionalmente pelos prêmios que já trouxe, através de nossas escolas da rede municipal de ensino. E falar um pouco sobre o seminário, hoje um dia tão importante, a gente teve uma palestra sobre os impactos da implantação da reforma tributária para os municípios. Seminário muito enriquecedor, onde a nossa gestão trouxe a importância de nós estarmos alinhados e, principalmente, já pensando em nossos técnicos estarem formados e preparados para que essa nova forma de como está sendo vista a distribuição dos tributos para os municípios, que a gente possa estar preparado para essa nova fase e a partir daí trabalhar da melhor maneira para que quando a implantação já estiver consolidada, o município não possa perder recurso e a gente possa fazer a distribuição dos recursos em nossas obras públicas da melhor forma possível", pontuou o secretário Nilton Araújo.
O vice-prefeito de Santarém Carlos Martins prestigiou o Seminário e pontuou os desafios que o município irá enfrentar para reestruturar a administração tributária local com a nova reforma.
“Com certeza, são mudanças que vão ser feitas a partir do ano que vem e nós temos que nos adaptar a essas mudanças, participar do comitê gestor que vai ser criado para administrar esse imposto, que é o IBS, é um imposto que é estadual e municipal e é necessário que a gente faça parte do comitê pra saber como será a composição da receita baseado na questão da população, dos indicadores de educação, na questão relacionada à questões ambientais, enfim, são vários cuidados que temos que ter e esse é mais um grande desafio que nós temos pela frente”, frisou Carlos Martins.
A programação da Semana da Educação Fiscal iniciou na última terça-feira (23) e encerra nesta sexta, com uma roda de conversa na Escola da Floresta destacando a “Educação Fiscal na prática: trabalhando a cidadania na sala de aula à luz da BNCC”, com compartilhamento de experiências, interação e relatos. O facilitador será o Prof. Arthur Sérgio Rangel Viana.
