Autor: Ascom/Semed
Com o tema “Nenhuma Mulher a Menos! Unidas Contra a Violência!”, a Prefeitura de Santarém por meio das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Trabalho e Assistência Social (Semtras) promoveu na manhã desta segunda-feira (4), no Plenarinho da Câmara Municipal, a abertura da ‘Semana Escolar de combate à violência contra a Mulher no âmbito do município de Santarém’. Ação faz parte das comemorações alusivas ao mês da Mulher.
Evento é realizado em parceria com a OAB Santarém, Centro Maria do Pará, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Procuradoria da Mulher e demais parceiros.
O Objetivo da programação é enfatizar a Lei 21.956/2023, de autoria do vereador Silvio Neto, que institui a Semana Escolar de combate à violência contra a Mulher no âmbito do município de Santarém, com ênfase também à Lei Maria da Penha e apresentar as ações previstas para ocorrer nas unidades escolares neste ano de 2024.
A solenidade de abertura contou com a presença da secretária de Educação Maria José Maia da Silva, da secretária de Trabalho e Assistência Social e primeira dama Celsa Brito, da Vice-Presidente da OAB Pará Dra. Luciana Gluck Paul, da Vice-Presidente da OAB- Subseção Santarém Dra. Pânisa Monteiro, da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Santarém Dra. Jakeline Mendes e ainda, da representante do Centro Maria do Pará, Raimunda Silva Ferreira, e do Chefe de Gabinete da Prefeitura, Tadeu Cunha que representou o prefeito Nélio Aguiar.
Antes desse evento de abertura, a coordenação da Semana Escolar, através da Assessoria de Ensino da Semed, realizou uma série de encontros de capacitação com Pedagogos das regiões de rios, planalto e zona urbana.
Conforme a Assessora de Ensino da Semed, Vânia Barroso, a Semana do Empoderamento Feminino faz parte das ações planejadas para a efetivação do calendário letivo escolar 2024. Trata-se de uma semana de ações formativas para todos os Pedagogos da rede de ensino, realizada nos dias 27, 28 de fevereiro e 1º de março, tendo como foco de atuação sensibilizar e planejar ações nas unidades escolares para a implementação da Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Âmbito do Município de Santarém. A partir dessas formações cada escola fará sua própria programação para a multiplicação do assunto.
Dra. Jakeline Mendes, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na OAB Santarém comentou sobre a importância da Lei 21.956/2023 que institui a Semana escolar de combate à violência contra a Mulher.
“Essa Lei é de extrema importância pra nossa sociedade pois, além de levar o conhecimento da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006) ela também vai impulsionar os alunos e o corpo docente à uma reflexão crítica sobre a problemática que é a violência contra a mulher e nosso objetivo é romper as barreiras dos muros das escolas e chegar até a comunidade escolar e assim expandir esse conhecimento e reduzir cada vez mais a violência contra a mulher, e que isso sirva de exemplo para outros municípios”, disse.
“Momento grandioso, muito importante no combate à violência contra a Mulher quando a gente entende que essa conscientização tem que começar desde criança, no seio, no âmbito da educação, esses meninos e meninas já crescerem com essa consciência, daí a responsabilidade dos educadores enquanto formadores de opinião, de fazer com que essas crianças sejam multiplicadoras dessas ações pois a gente acredita que a educação transforma”, disse Pânisa Monteiro, Vice-Presidente da OAB Santarém.
A Vice-Presidente da OAB Pará, Dra. Luciana Gluck Paul, comentou sobre a parceria OAB/Semed. Para ela é de suma importância continuar difundindo informações sobre todas as legislações, sobre todo o trabalho que existe para combater os tipos de violência contra a Mulher.
“O papel da OAB foi fundamental porque esse projeto foi liderado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Subseção Santarém em trazer esse projeto para a Câmara de Vereadores e conseguir a aprovação do PL, depois, fazer o trabalho político com o prefeito Nélio, que aprovou a lei de imediato, e depois levar para a prática, que é esse abraçar junto com as respectivas secretarias (Semed e Semtras), então, de fato, foi um projeto liderado pela OAB Santarém, mas ele só conseguiu sair do papel porque foi abraçado por toda a prefeitura e hoje é um dia de comemoração, uma comemoração que se origina numa dor porque nós gostaríamos de não precisar falar de violência contra Mulher, mas já que ela existe a gente tem que falar e com a nossa maior arma que temos, a arma da paz”, afirmou Dra. Luciana.
“Estamos aí somando forças nesse trabalho de combate à violência contra a mulher, a prefeitura em parceria com a Câmara de Vereadores, com a OAB, as secretarias, fazendo essa qualificação junto aos Pedagogos, é sempre importante a qualificação, o conhecimento sobre o que é violação dos direitos e quais são os caminhos em Santarém, vai ser uma semana de eventos dessa temática sobre essa política pública para a rede de ensino”, frisou a secretária de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito
“Essa programação integra o calendário letivo da Semed, nossa ideia é proporcionaram uma semana de ações formativas para todos os Pedagogos da rede de ensino e, com isso, direcionar Gestores e Pedagogos a integrar a comunidade no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente contra a mulher, impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e familiares sobre prevenção e o combate a violência contra a Mulher”, destacou a secretária de Educação Maria José Maia.
Denuncie:
Em caso de violência contra a Mulher, a denúncia pode ser feita por telefone, ligando no 190 ou 180, ou pessoalmente, para isso, basta procurar a Delegacia da Mulher ou Delegacia de Polícia Civil, CRAS, CREAS, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara da Violência Doméstica do Fórum de Justiça de Santarém, OAB Subseção Santarém.
