A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou edital de Concorrência Pública, visando a contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de 22 escolas da área urbana, conforme discriminado nos anexos do edital de Concorrência Pública nº 001/2023 - Semed. O investimento que será realizado pela gestão é de R$ 55.349.956,80.

A Educação de Santarém continua recebendo o maior volume de investimentos de sua história. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei 8.883, de 13 de junho de 1994, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente edital. A data para credenciamento e recebimento das propostas é 31 de março de 2023. As 22 escolas que receberão investimentos são: 

1. Rosineide Fonseca (Diamantino) - reforma e ampliação.

2. Deputado Ubaldo Corrêa (Conquista) - reforma e ampliação.

3. Santa Luzia (Santarenzinho) - reforma e ampliação.

4. Conceição Figueira (Jaderlândia) - reforma e ampliação.

5. Frei Juvenal (Maracanã) - reforma e ampliação.

6. Helena Lisboa De Matos (Esperança) - reforma e ampliação.

7. Ester Ferreira (Vitória Régia) - reforma e ampliação.

8. Nazaré Demetrio Mussi (Mararu) - reforma e ampliação

9. Escola Vigia (Vigia) - construção. 

10. Raimunda De Lira Maia (Elcione Barbalho) - reforma e ampliação.  

11. Sérgio Luiz Henn (Matinha) - reforma e ampliação.

12. Deuzuíta Freire (Maicá) - reforma e ampliação.  

13. Maestro Wilson Fonseca (São Cristóvão) - reforma e ampliação.

14. Frei Rainério (Jutaí) - reforma e ampliação. 

15. Paulo Rodrigues (Floresta) - reforma e ampliação.

16. Aderbal Tapajós Caetano (Uruará) - reforma e ampliação. 

17. General Rubens Ludwig (Jardim Santarém) - reforma e ampliação

18. São Francisco (São Francisco) - reforma e ampliação.

19. Escola Salvação (Residencial Salvação) - construção.

20. Delano Riker (Elcione Barbalho) - reforma e muro.

21. Brigadeiro Eduardo Gomes (Aeroporto Velho) - ampliação de sala.

22. Cemei Paulo Freire (Jardim Santarém) - reforma e ampliação.

O prefeito Nélio Aguiar lembra, ainda, que em 2022 realizou outro grande investimento na área de educação de mais de R$ 93 milhões com a construção de 43 novas salas de aula, com ampliação de escolas e construção de creches, gerando aporte de 1.290 novas vagas. "Educação é investimento para a vida toda. Só na educação infantil, são mais de R$ 50 milhões, recebemos o município com 32 creches, sendo apenas a Paulo Freire com prédio próprio. Hoje, nós temos 42 creches educando nossas crianças. Desse total, 21 têm prédios próprios. Temos ainda onze em obras para serem entregues ainda este ano, todas também com prédio próprio. Além disso, investimos mais de R$ 6 milhões ginásios poliesportivos cobertos padrão MEC e outros R$ 16,5 milhões na construção, reforma e ampliação de escolas nas regiões do Planalto e Eixo-Forte e mais R$ 6 milhões na construção de escolas na área de Várzea", destaca.

Além da estrutura, o município de Santarém é um dos poucos do estado do Pará que estão pagando o novo Piso Nacional do Magistério. "Todos nós queremos boas escolas para nossos alunos e professores motivados a dar o seu melhor, por isso não poupamos esforços e dentro do nosso planejamento financeiro estamos pagando, desde janeiro, o novo Piso Nacional do Magistério aos nossos docentes. Além disso, continuamos fornecendo para nossos estudantes o melhor em se tratando de alimentação escolar e estamos informatizando o sistema de gestão nas escolas. Vamos continuar, temos muito o que fazer para que a educação pública municipal continue sendo referência", argumenta Nélio Aguiar.

Os detalhes do edital podem ser conferidos no link: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-63fe43a416e58.pdf