Autor: Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém deu mais um passo importante no avanço da educação de qualidade para o município com a aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 46.500.000,00 (Quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.100.000,00 (Onze milhões e cem mil reais) provenientes do Tesouro para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor total aprovado é de R$ 57.600.000,00 (Cinquenta e sete milhões e seiscentos mil reais).
O Projeto de Lei Nº 2932/2021 e a Lei Nº 21.395, de 25 de outubro de 2021, que dispõem sobre a abertura de crédito suplementar supracitados e outras providências foram aprovados em votação na última segunda-feira, 25, em sessão da Câmara Municipal de Santarém. A sessão foi acompanhada por coordenadores e professores das Unidades e Centros de Educação Infantil.
Legenda da foto: Coordenadores e professores fizeram-se presente no Plenário Benedito Guimarães
A suplementação solicitada pela gestão visa suprir a necessidade de adequação da execução orçamentária da Semed tendo em vista a possibilidade de utilização de recursos na aquisição de materiais de consumo, permanente, na contratação de pessoa jurídica para prestar serviços e na construção, ampliação e reforma de unidades de ensino.
Conforme justificativa apresentada, os inúmeros Programas Federais que auxiliam no custeio da oferta educacional aos alunos da Rede Municipal de Ensino tiveram um acréscimo de receita, motivo pelo qual foi solicitada a suplementação, garantindo assim a execução dos recursos repassados via Ministério da Educação.
O Crédito Suplementar passará a fazer parte do orçamento vigente que será usado para construção, ampliação e reforma de unidades do ensino fundamental e Unidades de Educação Infantil e Pré-Escolar e na manutenção e desenvolvimento da educação básica (obras e instalações e aquisição de equipamentos e material permanente).
“Isso vai nos possibilitar a reforma, ampliação e construção de novas estruturas físicas de qualidade, sabemos que a estrutura física não é mais importante que a pedagógica, mas ela influencia significativamente na aprendizagem de nossos alunos”, ponderou a Secretária de Educação Maria José Maia.
De acordo com a Secretária, com o valor aprovado a Prefeitura terá a possibilidade de construir mais 15 escolas na zona urbana, 27 na região de rios, 20 na região de planalto, 12 novos Centros de Educação Infantil, 20 ginásios e quadras cobertas e sete ampliações e reformas de escolas já construídas.
Legenda da foto: Recursos serão aplicados na construção, reforma e ampliação de mais escolas garantindo boa infraestrutura em todas as zonas de Santarém, à exemplo, da escola Bom Jardim entregue recentemente no Lago Grande
“Se nós tivermos o empenho, o compromisso e a dedicação das empresas que serão licitadas teremos condições de entregar parte dessas obras para a comunidade já no início do ano letivo de 2022. Portanto, para nós é uma alegria muito grande passar essa boa notícia aos nossos servidores públicos e comunidade”, finalizou a Secretária.
O prefeito Nélio Aguiar argumentou que a aprovação de recursos reforça o constante empenho da gestão no investimento da educação. “A educação tem grande potencial transformador, por isso continuamos investindo em recursos que estão garantindo o avanço do processo educativo de nosso município. Entregamos mais de trinta obras somente este ano, trocamos toda a mobília escolar de nossos educandários, garantimos os salários em dia dos nossos profissionais e a alimentação escolar mesmo na pandemia para nossos alunos. Vamos continuar empregando projetos e buscando recursos para serem aplicados na educação de nossa cidade.”
