Autor: Agência Santarém
Educadores, coordenadores escolares, gestores, secretários de educação e prefeitos, que fazem parte da área de influência da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), tiveram a oportunidade de conhecer e tirar as dúvidas sobre o programa 'Alfabetiza Pará'. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (18), em Santarém, reunindo 19 municípios.
O 'Alfabetiza Pará' é um programa em regime de colaboração do Governo e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 6º ano) durante o período de alfabetização. A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022. O programa, criado por meio de Projeto de Lei, já foi aprovado pela Alepa e foi sancionado no último dia 14, pelo governador Helder Barbalho.
"O Alfabetiza Pará nasce para garantir que nossos alunos sejam alfabatizados na idade certa. Ele é fundamental para mitigar a distorção idade-série, o abandono e a evasão escolar, problemas que refletem, sobretudo, na economia e no desenvolvimento das cidades", explica o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, que participou do encontro por meio de vídeoconferência.
Ainda segundo o titular da pasta da Educação do estado, os problemas oriundos desta fase importante da vida escolar das crianças reflete-se no futuro. "É no ensino médio que vemos as dificuldades. Um jovem que não teve uma base qualificada terá dificuldades para entender, por exemplo, disciplinas mais complexas, como Química, Física, Filosofia ou problemas de Matemática. O Alfabetiza Pará busca garantir que toda criança, ao final do 2º ano do ensino fundamental, esteja devidamente alfabetizada. Por isso, a parceria com os municípios é tão importante".
Regime de colaboração
A pactuação em regime de colaboração entre Estado e municípios garante que o aluno, independente da escola, tenha a chance e todas as ferramentas disponíveis para ser alfabetizado na idade certa.
"Melhorar a qualidade do ensino e avançar nos índices de educação do Estado são tarefas que devem começar pela base. Nós temos que conseguir alfabetizar as crianças na idade certa, pois se tiver dificuldades nessa fase, ela vai ter problemas nas outras séries subsequentes e isso vai refletir no acesso ao ensino médio e, principalmente, no acesso ao ensino superior. É muito importante o envolvimento dos municípios, por isso que as associações e entidades municipalistas como a Famep, a qual eu sou presidente, a AMUT e outras têm participação fundamental na articulação com as prefeituras, para que juntos possamos implementar esse programa, envolver nossos professores, diretores, coordenadores, e chegar no foco principal: o nosso aluno", observa o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Nélio Aguiar.
O prefeito de Porto de Moz e presidente da AMUT, Rosiberg Torres, afirmou que mais do que conhecer o projeto é fundamental que todos os municípios o "abracem". "É um projeto que por si já é histórico, por estar tratando da evolução uniforme da educação dos nossos alunos no estado do Pará".
A secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia, representou os demais titulares das pastas municipais. Ela destacou a representatividade que o docente possui para ser a mola propulsora na condução deste projeto. "É muito importante esse regime de cooperação entre o Estado e os municípios, mas não devemos esquecer a responsabilidade que cada professor tem na condução das ações deste projeto. É uma missão que está sendo confiada a cada educador aqui presente", lembrou a secretária.
O Projeto de Lei formaliza o programa em regime de colaboração e prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para os menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.
Eixos temáticos e ações do 'Alfabetiza Pará'
1. Formação da equipe técnica, professores e gestores escolares.
2. Oferta de materiais complementares para todos os alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
3. Oferta de materiais complementares para formação e práticas pedagógicas dos professores alfabetizadores.
4. Avaliação e monitoramento dos resultados educacionais, por meio do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae).
5. Premiação das escolas com os melhores resultados na avaliação externa do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae).
6. Apoio técnico-financeiro visando a melhoria das escolas com os menores resultados na avaliação externa do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae).
7. Acompanhamento e assessoria técnica e pedagógica para a implementação do programa no município por meio intermédio das Unidades Regionais de Ensino.
