Autor: Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e em parceria com a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e região Oeste do Pará (Amut) realiza, através do Programa Capacitamut, o VI Encontro de capacitação da Amut para o fortalecimento da Gestão Municipal – Educação.
O evento começou na manhã desta quinta-feira (6), e encerra amanhã, sexta-feira (7), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) debatendo o tema “Novo Fundeb e seus desafios”.
O prefeito de Santarém, tesoureiro da Confederação Nacional dos Municípios e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar; participou da abertura, que contou ainda com a presença do Secretário Executivo da Amut José Carlos Figueiredo Picanço, que por sua vez representou o Presidente da Amut; do Prefeito de Porto de Moz, Rosibergue Torres Campos e do Presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) e Prefeito de Terra Santa, Odair Albuguergue.
Cerca de 80 representantes da área educacional dos municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Placas, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu e Santarém participam da capacitação realizada em parceria com o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), com a Famep, Amucan e Prefeitura de Santarém/Semed.
Em debate, a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com o advento da nova lei, muitas dúvidas surgiram a partir das mudanças. A ideia do encontro, ministrado por técnicos do FNDE, é orientar e ajudar os técnicos da área educacional a entender sobre as principais alterações e mudanças do Fundo.
O prefeito Nélio Aguiar destacou a importância do evento sobre o tema do Novo Fundeb com a participação dos secretários de educação dos municípios da Calha Norte, da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.
“Nosso estado tem uma dimensão continental e esses eventos regionalizados são muito importantes porque, com isso, a gente garante a presença de uma maior quantidade de técnicos e todo esse treinamento. Essa capacitação que será repassada pelos técnicos do FNDE que vieram de Brasília é muito importante porque vai garantir que nossos secretários, técnicos em educação estejam treinados, capacitados, e assim a gente possa cumprir o Novo Fundeb sem que o município seja penalizado ou tenha perdas, que a gente possa executar corretamente os recursos que vêm do Fundo para os municípios, com isso, com certeza a gente vai avançar cada vez mais com um ensino de qualidade para nossas crianças no estado do Pará”, disse o gestor do executivo municipal.
O secretário executivo da Amut José Carlos Picanço ressaltou o pioneirismo da Associação no trabalho de capacitação junto aos municípios.
“A Amut sempre trabalhou a capacitação em parceria com a Famep, com a Amucan, que são municípios que compõem a Calha Norte, a região da Transamazônica e a Amut é pioneira nesse trabalho de capacitação e, com as mudanças no Fundeb, nós tivemos uma tratativa ao longo de dois anos com o FNDE pra que a gente pudesse trazer esses técnicos e fazer esse trabalho de capacitação junto aos municípios, ampliando inclusive o leque ao envolver a Amucan com os municípios da Calha Norte”, argumentou Picanço.
Ainda segundo ele, os municípios ainda são carentes dessa qualificação dos técnicos. “Vamos ter outras qualificações ainda esse ano com o apoio do prefeito Nélio, que tem nos ajudado muito nesse sentido juntamente com a Semed porque entendemos ser muito importante esse processo de qualificação para os técnicos dos nossos municípios”.
A secretária de Educação Maria José Maia da Silva, de luto por conta do falecimento de um irmão não esteve presente. Ela foi representada pelo professor Marcio Silva, do setor de Formação Continuada da Semed.
A programação do VI Encontro de capacitação da Amut para o fortalecimento da Gestão Municipal – Educação prossegue logo mais, a partir das 14h com encerramento marcado para esta sexta, 8.
