Autor: Agência Santarém
Utilizando o lúdico para ensinar a importância dos impostos à sociedade e a necessidade de todos conhecerem seus direitos e obrigações alunos de 13 escolas da rede municipal participaram na tarde de ontem, segunda-feira, 12, da última atividade do ano 2022 do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San), denominada ‘Culminância’. No dia municipal de Educação Fiscal, além da culminância, foram comemorados os 16 anos de criação do grupo Gmef/San e as duas últimas conquistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal com as escolas Rosilda Wanghon (1° lugar – edição 2020) e escola Santa Luzia (3º lugar, edição bienal 2021/2022).
O evento, realizado na Escola de Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy, contou com a presença da Secretária de Finanças Josilene Pinto, que também representou o prefeito Nélio Aguiar, da Delegada da Receita Federal em Santarém e vice coordenadora do Gmef, Lourdes Maria Carvalho Tavares, da Coordenadora da Secretaria da Fazenda (Sefa) em Santarém, Tânia Bernardes, e da secretária muncipal de Educação, Maria José Maia da Silva.
A Culminância contou exposição de banners, apresentações de música, dança, paródias, documentários e programa de rádio sobre os projetos desenvolvidos nas escolas municipais que são acompanhadas pelo Gmef/San.
Para a Secretária de Educação, Maria José Maia da Silva, foi um ano de muito trabalho, mas também de muitas vitórias.
“Se dependesse da nossa vontade todas as escolas da rede municipal faziam parte desse programa que nos ensina a ser de fato cidadãos, ser cidadão é reconhecer direitos e deveres e, se todas as escolas tivessem a oportunidade de ter, de fato, esse programa, eu tenho certeza que os frutos seriam bem maiores pra sociedade em geral”, comentou a titular da pasta educação.
Ao todo, 13 escolas das áreas urbana, incluindo duas creches, planalto e de rios se apresentaram: Cemei Antonia Corrêa, Umei Diamantino, Escola Santa Luzia, Escola Maria Amália, Escola Rotary, Escola Frei Fabiano, Escola Paulo Rodrigues dos Santos, Escola Irmã Leodgard, UEES José Tadeu Duarte Bastos – 5ªURE (participação do aluno cego Jares Resende).
Pela região de planalto, as escolas João XXIII, Rosilda Wanghon e Santo Antonio do Jacamim, e pela região de rios a escola Nossa Senhora de Fátima da comunidade Anã (Resex Tapajós Arapiuns).
Para a coordenadora do Gmef/San, Josilene Pinto, o balanço dos trabalhos em 2022 é positivo e novos projetos virão em 2023.
“É com muita satisfação que encerramos o ano de atividade do Grupo em 2022. A gente faz um balanço positivo das ações implementadas pelo Grupo com objetivo de envolver cada vez mais escolas, comprometidas com a temática da educação fiscal, com a cidadania e inclusive com a premiação que Santarém recebeu em dose dupla de uma única vez. Estamos com projetos para 2023 e entre eles a realização da premiação a nível municipal”, disse Josilene Pinto.
Educação fiscal é tema transversal nas escolas municipais
Em Santarém, a temática Educação Fiscal está institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei 18.034/2006, em 12 de dezembro de 2006, e nela todo o embasamento legal para tratar do assunto nas escolas e na sociedade em geral.
Em 2017, foi instituído por meio da Lei nº 22.332, a data 12 de dezembro, como o dia Municipal de Educação Fiscal.
Sobre o Gmef/SAN
O Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San) já existe em Santarém há 16 anos, com o intuito de conscientizar os cidadãos a crescerem com a consciência do exercício da cidadania. É composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federal, e a coordenação cabe ao secretário de Finanças que estiver no cargo.
O Programa de Educação Fiscal de Santarém é instituído pela lei n° 18.034, de 12 de dezembro de 2006. Tem como objetivo sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e envolver a população em geral no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
O Gmef é composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal, sendo: Receita Federal do Brasil (RFB); Secretaria de Fazenda do Estado (Sefa-PA); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA); Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Educação (Semed). A coordenação do Grupo cabe ao Secretário de Finanças que estiver no cargo, sendo, atualmente, capitaneado pela Secretária Josilene Pinto. Esses órgãos são responsáveis pelo desenvolvimento e pela disseminação da Educação Fiscal no Município.
