Autor: Ronaldo Ferreira - CCOM
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Associação dos municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e região Oeste do Pará (AMUT), promoveu nos dias 23 e 24 de novembro atividade de assistência técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das Políticas de Transporte Escolar.
O evento, realizado no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy, teve como objetivo, orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias de educação envolvidas com a gestão descentralizada do Programa PDDE, Programa Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), além dos membros do Conselho de Controle Social (CACS), bem como capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, regulamentares e operacionais do PDDE, e da Política de Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola) a fim de que estejam aptos para efetivar os processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades, de modo a favorecer o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas.
A secretária de Educação, Maria José Maia da Silva, representou o prefeito Nélio Aguiar. A abertura contou ainda com a presença de Daêr José Motta, Yolanda Moura e Isabel Machado, técnicos do FNDE e consultora do órgão, respectivamente, da assessora técnica de Educação da AMUT, Raimunda Mascarenhas, Euclídes Reis, da Amucan, além de representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Placas, Prainha, Rurópolis e da anfitriã, Santarém.
A indicação de Santarém para sediar o evento considerou sua localização estratégica, favorável ao acesso e permanência dos participantes dos demais municípios da região. A escolha da região geográfica considerou, também, os índices de desempenho dos municípios na gestão do PDDE em 2022, apurado por ações de monitoramento do FNDE.
“Abordagem conceitual sobre o PDDE (objetivos, público-alvo, critérios de atendimento e repasse, etc.)” e “Abordagem da política de Transporte Escolar (PNATE e Caminhos da Escola) e prestação de contas (PNATE e Caminhos da Escola) foram os dois temas das palestras que nortearam o encontro.
Daêr Motta, técnico do FNDE e responsável pela palestra da quinta-feira, 23, explicou as etapas da visita.
A primeira fase do trabalho constou de visitas às escolas. A equipe do FNDE esteve em várias escolas da rede municipal aplicando um questionário de levantamento da situação. Já o segundo momento, constou das capacitações técnicas sobre o PDDE e os Programas de Transporte Escolar.
"As capacitações ocorreram de forma proveitosa, um público numeroso, participativo, e o FNDE promove esses encontros com as parcerias sempre exitosas das secretarias de educação e também das associações, aqui no caso foi a AMUT, esperamos que o público tenha absorvido ao menos uma parte do que foi transmitido e que melhore cada vez mais a execução do Programa PDDE e dos Programas de Transporte Escolar”, salientou.
A secretária de Educação, Maria José Maia da Silva, explicou como é usado o dinheiro do PDDE pelas escolas.
"Recebemos novas orientações a respeito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que faz uma diferença e tanto no dia a dia da escola. É um dinheiro que a própria escola recebe e gerencia para manutenção, aquisição de material de expediente, material didático, material de limpeza, e a gente sabe o quanto isso é importante para o bom funcionamento da escola”, pontuou.
Sobre o Programa de Transporte Escolar, tema deste segundo dia de evento, a secretária informou como é aplicado o recurso recebido.
"É um programa que, inclusive, nos deu condições de fazer a aquisição de 56 ônibus que estão diretamente na zona rural, apenas 9 atendem crianças da educação especial na zona urbana e outros três que transportam crianças do Residencial Salvação para escolas da adjacência. Além dos ônibus, já fizemos também através do Programa de Transporte Escolar a aquisição de 25 lanchas. Portanto, a importância desse evento é tamanha, daí a participação de nossos técnicos da secretaria estarem participando, para que, no momento oportuno, eles terem a oportunidade de replicarem o que estão conhecendo e absorvendo dos técnicos do FNDE".
De acordo com a titular da pasta da educação, cerca de 13 mil alunos são atendidos pelo transporte escolar, incluindo 157 rotas terceirizadas.
