Autor: Ascom Semed
A Escola Municipal Santa Luzia, localizada no bairro do Amparo, irá representar Santarém e o Pará na grande final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2021/2022. A cerimônia de premiação será dia 29 de novembro, no auditório da embaixada de Portugal, em Brasília.
Evidenciando o projeto “Zelar pelo patrimônio escolar é dever de todos”, a escola se classificou entre as seis melhores iniciativas em Cidadania Fiscal do Brasil, concorrendo com escolas dos estados do Amazonas, de Goiás, de Minas Gerais e do Distrito Federal.
De acordo com o coordenador do projeto finalista, Profº Elves Costa, o objetivo visa promover ações que levem à sensibilização dos membros da comunidade escolar local e poder público para a valorização, a conservação e a preservação do patrimônio público escolar. “Queremos, como resultados esperados, que a responsabilidade aumente e transpareça em atitudes positivas na relação indivíduo versus patrimônio público”, disse o professor.
O referido educandário sempre está presente nas atividades propostas pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/San).
A Escola Santa Luzia, em outras iniciativas de Educação Fiscal, foi a autora de proposta para que Santarém tivesse um número 0800 para assuntos de iluminação pública nos bairros, demanda pautada no texto do Projeto de Educação Fiscal, no ano de 2019. Atualmente, o município atua com o número 0800.042.0952.
Sobre o Prêmio de Educação Fiscal
Criado em 2012, o Prêmio valoriza projetos que trabalham com conceitos tributários básicos, sobre a função social dos tributos, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o cumprimento das obrigações tributárias pelos cidadãos, acompanhamento das contas públicas, controle público das contas, transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público, combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos e, ainda, iniciativas que estimulem a produção de trabalhos jornalísticos e aplicativos relacionados ao tema.
O concurso tem o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas bem sucedidas voltadas para a temática da educação fiscal, com participação de entes federativos; órgãos públicos; escolas; universidades e pessoas jurídicas, além de jornalistas ou pessoas físicas que desenvolvam projetos voltados à educação fiscal.
Edição bienal
Como as escolas públicas sofreram mudanças de funcionamento nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, a organização do prêmio optou por suspender a edição de 2020 e postergar a de 2021, que será realizada junto com a de 2022.
Na cerimônia de premiação, que acontece no dia 30 de novembro, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília, serão anunciados os vencedores da edição bienal 2021-2022, e da edição 2020, que foi suspensa no estágio de julgamento dos mais de 250 trabalhos inscritos de todas as regiões do país.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2021-2022 é uma ação da Febrafite em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio do Ministério da Educação e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil.
Nesta 10ª edição, o Prêmio vai distribuir R$ 60 mil em prêmios.
Sobre o Gmef/SAN
O Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San) já existe em Santarém há 15 anos, com o intuito de conscientizar os cidadãos a crescerem com a consciência do exercício da cidadania. É composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federal, e a coordenação cabe ao secretário de Finanças que estiver no cargo.
O Programa de Educação Fiscal de Santarém é instituído pela lei n° 18.034, de 12 de dezembro de 2006. Tem como objetivo sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e envolver a população em geral no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
O Gmef é composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal, sendo: Receita Federal do Brasil (RFB); Secretaria de Fazenda do Estado (Sefa-PA); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA); Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Educação (Semed). Esses órgãos são responsáveis pelo desenvolvimento e pela disseminação da educação fiscal no município.
