Autor: Agência Santarém
Cerca de 120 Conselheiros Municipais de Educação de 12 municípios da região oeste do Pará estiveram reunidos nesta sexta-feira (19) no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy participando do Encontro Regional de Formação para Conselhos Municipais de Educação (CMEs)
O evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Pará) em parceria com o Conselho Municipal de Educação de Santarém (CME) contou com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Educação (Semed), e da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).
A Secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia da Silva, anfitriã do evento, representou o prefeito Nélio Aguiar. Encontro reuniu ainda a Coordenadora Estadual Nazaré Reis, a Secretária Executiva Clara Yunes e o Diretor de Formação Alberto Damasceno, todos da UNCME/Pará, e ainda, a Presidente do CME, Greice Jurema de Freitas Goch, representante do Fórum Municipal de Educação, Luis Alípio Gomes e o diretor do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (ICED/Ufopa), Ivan Gomes da Silva Viana.
O encontro regional dos CMEs contou com a presença de representantes de 12 municípios, Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Óbidos, Terra Santa e Santarém. Em torno de 120 pessoas participaram do evento que iniciou às 9h e encerrou por volta de 17 horas.
Entre os temas abordados nas Mesas, estavam “Os Conselhos Municipais de Educação e os desafios da Gestão Democrática”, “Legislação Educacional: Normativas e processualística”, “Educação em Direitos Humanos: pluriversidade, inclusão e qualidade social da Educação” e ainda “Diálogo sobre a importância da cultura de paz nas escolas” e “Financiamento da Educação Básica”.
A Coordenadora da UNCME no Pará, Nazaré Reis, ressaltou que o objetivo principal do evento é o fortalecimento dos CMEs bem como as competências que o conselho tem dentro da gestão pública.
“Queremos incentivar aqueles municípios que ainda não possuem seus Conselhos Municipais de Educação (CMEs), fazer com que esses municípios implantem seus CMEs e entendam qual é a competência do CME, há uma confusão quanto a isso, um pensamento de que o Conselho vem mais pra fiscalizar a gestão pública e, na verdade, o Conselho é muito mais que isso, o Conselho trabalha as funções de normatizar todas as politicas públicas que o município, que a Secretaria de Educação deseja realizar. Outra coisa, ele (CME) também deixa de depender do Conselho Estadual de Educação e passa a ter sua própria autonomia para trabalhar todo o processo de autorização e credenciamento das escolas que pertencem ao seu sistema”, explicou Reis.
A Secretária de Educação Maria José Maia da Silva destacou o papel do CME no campo da educação.
“Pra nós é motivo de muita alegria poder receber todos os conselheiros desses municípios para juntos buscarmos o fortalecimento dessa política em relação à educação, na verdade, o Conselho Municipal é o responsável pela fomentação dessa política pra autorizar as escolas, analisando formação de professores, estrutura física e é através de Parecer do Conselho é que nossos alunos podem ter a segurança da conclusão de um curso, seja da Educação Infantil, do Fundamental Menor ou Fundamental Maior”, pontuou a titular da pasta da educação.
A Secretária lembrou também de quanto o município evoluiu a partir da implantação do CME. Segundo ela, antes, as escolas esperavam um bom tempo para serem autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação. Essa realidade mudou a partir do final da década de 90 quando iniciou a implantação do CME, no início apenas consultivo e, posteriormente, se fortaleceu e hoje atua como Conselho deliberativo, consultivo e propositivo.
Ainda conforme Maria José Maia, em toda a rede municipal de ensino de Santarém, que contempla 407 escolas, apenas sete não são autorizadas, o que deve ocorrer ainda por todo esse ano de 2023.
Evento teve como tema “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas: participação democrática, Educação como Direito é Políticas Públicas para uma Educação com qualidade”
Para a Presidente do CME, Greice Jurema Goch, o encontro veio para fortalecer os conselhos municipais no interior do oeste do Pará bem como atualizar conhecimentos no que se refere ao acompanhamento, monitoramento do Plano Municipal de Educação.
“Para nós enquanto Conselho Municipal foi um momento ímpar, de consolidação do processo de gestão democrática na fiscalização das políticas públicas educacionais e nós só temos a agradecer nesse momento”, disse Greice.
Ainda segundo ela, o CME de Santarém está constituído de forma Bi-cameral, ou seja, com a Câmara de Ensino Fundamental, a Câmara da Educação Infantil e a Comissão Permanente de Normas e Planejamento.
Sobre a UNCME
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) é uma entidade privada, sem fins lucrativos que representa os Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Foi criada em 1992 e está presente em todos os estados brasileiros. Esse ano completa 31 anos de existência.
O evento, coordenado pela UNCME em parceria com o CME, é justificado no interesse do Conselho Municipal de Educação, intensificando a formação daqueles (as) que atuem constantemente na luta por uma educação democrática e de qualidade para toda sociedade.
